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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2375/2011
Despacho n.º 2375/2011, de 2 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração do licenciado Manuel João Alves das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
TEXTO
Despacho n.º 2375/2011
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 6.º, todos do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado Manuel João Alves das funções de assessor que vinha desempenhando no meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 17 de Janeiro de 2011.
24 de Janeiro de 2011. - O Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco.
204270071