Despacho n.º 23830/2004 (2.ª série), de 19 de novembro

Despacho n.º 23 830/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado João Amaral Tomaz das funções de consultor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004.

8 de Novembro de 2004. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David.