Despacho n.º 23873/2003 (2.ª série), de 11 de dezembro

Despacho n.º 23 873/2003 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Novembro de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Engenheiro João Carlos Durão Lopes Saraiva - exonerado, a seu pedido, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de chefe de Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Dezembro de 2003.

27 de Novembro de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.