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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2389/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei Orgânica do Instituto Português do Património Arquitectónico, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 120/97, de 16 de Maio, e na alínea 9) do artigo 5.º da Portaria n.º 1221/97, de 3 de Dezembro, nomeio, por um período de três anos, membros do conselho consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico as seguintes individualidades:
a) Prof. Arquitecto Tomás Taveira;
b) Arquitecto Vasco Massapina;
c) Arquitecto Adalberto da Rocha Gonçalves Dias;
d) Prof. Engenheiro Emanuel Maranha das Neves;
e) Dr. José Sarmento de Matos.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 16 de Janeiro de 2006.
5 de Janeiro de 2006. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
