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Ato Original
Despacho n.º 2390/2004 (2.ª série). - Reconhecimento de técnicos em modo de produção biológico. - Para os devidos efeitos se torna público que foi conferido a Amélia Cristina Branco Pinto o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do regulamento para o reconhecimento das organizações de agricultores em modo de produção biológico e dos técnicos em modo de produção biológico, aprovado pela Portaria n.º 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria n.º 422/2003, de 22 de Maio.
O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
12 de Janeiro de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.
