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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2391/2004 (2.ª série). - Dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como director do Gabinete do Desporto Escolar do Ministério da Educação ao licenciado Carlos Vítor Cabeleira Delgado Barroca, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho conjunto n.º 7/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2003.
O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2004.
16 de Janeiro de 2004. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.
