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Ato Original
Despacho n.º 2396/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 11 de Novembro de 2004 e no uso de competência conferida no âmbito do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 175/2004, de 21 de Julho:
João Emanuel Santos Pinheiro - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (50%), em regime de acumulação, por dois anos, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004, conforme o previsto nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho.
11 de Novembro de 2004. - A Directora, Lúcia Maria Simões F. Costa.
