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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 24 034/2001 (2.ª série). - Ao longo de 42 anos, o engenheiro silvicultor José Joaquim Ribeiro Moreira da Silva prestou muitos e valiosos serviços em prol da floresta, da conservação da Natureza e da administração pública florestal a que pertenceu.
De facto, desde o seu ingresso na Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas em 1951, desempenhou diversas funções técnicas e de chefia, que se caracterizaram por um elevado grau de inovação, de que é exemplo a criação das primeiras estufas florestais para produção intensiva e automatizada de plantas.
Entre 1971 e 1974 desempenhou, de entre outras funções, o cargo de adjunto do coordenador da Comissão de Reconversão Agrícola da Região Plano Norte.
Entre 1975 e 1980 desempenhou, enquanto quadro da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde foi responsável por uma acção de forte pendor social e cultural, para além do desenvolvimento de outras acções nas áreas económicas, silvícolas, geológica, das ciências da Natureza, arqueologia, museologia, sociologia, de entre outras, algumas das quais com uma forte componente de pioneirismo como as que envolveram as primeiras experiências com fogos controlados.
Estas experiências com fogo controlado foram alargadas e conduziram, entre 1980 e 1985, à utilização sistemática do fogo controlado em cerca de 3000 ha.
Em 1992 propôs e apoiou com os recursos próprios da Circunscrição Florestal do Porto que chefiava o aproveitamento do material existente de melhoramento de castanheiro proveniente da colecção criada pelo engenheiro Columbano Fernandes de clones com certos graus de resistência à doença da tinta. Estes trabalhos permitiram que Portugal seja, hoje, o único país que dispõe de material de reprodução com qualidade de resistência à doença da tinta do castanheiro para produção em larga escala.
Ainda em 1992 assumiu a presidência da Forestis, dando assim o seu contributo em prol do associativismo florestal.
Num sector com a relevância do florestal, o contributo dedicado, inovador e combativo do engenheiro Moreira da Silva é merecedor do nosso reconhecimento.
Assim, ao abrigo do n.º 6.º da Portaria n.º 484/99, de 3 de Julho, atribuo ao engenheiro silvicultor José Joaquim Ribeiro Moreira da Silva a medalha de honra da agricultura.
9 de Novembro de 2001. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.