Despacho n.º 24096/2003 (2.ª série), de 13 de dezembro

Despacho n.º 24 096/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de assessor do meu Gabinete o tenente-coronel de administração militar Joaquim José dos Santos Alves.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Novembro de 2003.

26 de Novembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.