Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 24 117/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de Setembro, designo Augusta Regina Alves Gato de Moura Guedes vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Novembro de 2004.
3 de Novembro de 2004. - A Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.
