Despacho n.º 24143/2003 (2.ª série), de 15 de dezembro

Despacho n.º 24 143/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo meu despacho n.º 7785/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 23 de Abril de 2003, e alterado pelo despacho n.º 9709/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 1 de Maio de 2003.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Novembro de 2003.

10 de Novembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.