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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 24 150/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 242/97, de 18 de Setembro, nomeio, sob proposta do Ministro da Cultura, a licenciada Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes para o cargo de subdirectora do Teatro Nacional de São João.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Outubro de 2002.
26 de Outubro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
