Despacho n.º 24349/2003 (2.ª série), de 18 de dezembro

Despacho n.º 24 349/2003 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Dezembro de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:

Licenciado Heitor Sousa e Castro - exonerado, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de chefe de gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2003 (inclusive).

5 de Dezembro de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.