Despacho n.º 2438/2026, de 21 de outubro

Despacho n.º 2438/2026 de 21 de outubro de 2026 Através do Despacho n.º 582/2024, de 2 de abril de 2024, foi nomeada para o cargo de Técnica Superior Especialista do meu Gabinete, na sua área de especialidade, Nísia de Fátima da Silva Bettencourt, nos termos previstos e conjugados no n.º 4 do artigo 2.º e do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, que estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes do Presidente do Governo Regional e dos Secretários e Subsecretários Regionais. Vem a mesma, a seu pedido, solicitar a exoneração das referidas funções de Técnica Superior Especialista. Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, torna-se pública: 1 – A aceitação, com efeitos a 1 de novembro de 2026, do pedido de exoneração de Nísia de Fátima da Silva Bettencourt, das funções de Técnica Superior Especialista, do meu Gabinete. 2 – O presente despacho produz efeitos à data de 1 de novembro de 2026. 20 de outubro de 2026. - A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Reis Simões Seidi.