Despacho n.º 2450/2022, de 24 de fevereiro

Despacho n.º 2450/2022

1 - Considerando a proposta do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo, a tempo parcial, até 30 de junho de 2022, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados:

a) Fernando Manuel Conceição Gomes da Costa;

b) Arlindo Manuel Simões Santos;

c) Adriano António Almeida Abreu;

d) Maria Manuela Andrade Matos;

e) José Carlos Bento Cunha;

f) Acácio Fonseca Fernandes;

g) Susana Clara Reis Melo;

h) Maria Carlota Santos Perdigão Mendes Cabral.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022.

16 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

315037597