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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 24 525/2005 (2.ª série). - 1 - Por ir assumir outras funções públicas, dou por findo o exercício de funções no cargo de subdirectora do Instituto das Artes da arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga, cargo para que havia sido nomeada pelo despacho n.º 534/2004, de 25 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2004.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 6 de Novembro de 2005.
4 de Novembro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
