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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2455/2024, de 7 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
TEXTO
Despacho n.º 2455/2024
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, nomeio a Licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
A nomeação produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.
10 de janeiro de 2024. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
317358522