Despacho n.º 24575/2009, de 9 de novembro

Despacho n.º 24575/2009

1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções de assessoria no meu Gabinete na área de protocolo e cerimonial.

2 - As remunerações a processar são as estabelecidas por lei para o cargo de adjunto, incluindo subsídios de férias, de Natal e de refeição, acrescidas do abono das despesas de representação, sendo estes valores actualizados em função dos aumentos da função pública.

3 - O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.

28 de Outubro de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

202532119