Despacho n.º 2472/2026, de 28 de outubro

Despacho n.º 2472/2026 de 28 de outubro de 2026 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A, de 2 de julho, prevê a designação de gestores de património no âmbito da administração direta da Região Autónoma dos Açores, responsáveis por manter atualizado, de forma permanente, o inventário dos imóveis da respetiva entidade. Assim, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A, de 2 de julho, designo, para Gestores de Património, os seguintes membros em representação da administração direta da Região Autónoma dos Açores: a) Carlos Viveiros, Dirigente do Departamento Administrativo, Financeiro e de Serviços Gerais, em representação da Assembleia Legislativa Regional; b) Teresa Rebelo, Técnica Superior, em representação da Presidência do Governo Regional; c) Nelson Furtado, Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial, em representação da Vice-Presidência do Governo Regional; d) José Duarte Pacheco, Técnico Superior, em representação da Secretaria das Finanças, Planeamento e Administração Pública; e) Telma Silva, Diretora de Serviços Técnico-Administrativos, em representação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; f) Mónica Silva, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, em representação da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto; g) Clarisse Nogueira, Técnica Superior, em representação da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social; h) Nestor Andrade, Coordenador Técnico, em representação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação; i) Ricardo Duarte, Técnico Superior, em representação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas; j) Maria Gorete Amaro, Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo Financeiro, em representação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; k) Pedro Silveira, Chefe de Divisão de Infraestruturas e Planeamento, em representação da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego; l) Marla Goulart, Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento, em representação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. 26 de outubro de 2026. - O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Nuno d’Ávila Martins de Freitas.