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Ato Original
Despacho n.º 2477/2004 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Dezembro de 2003 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Hugo Miguel Oliveira Rodrigues Dias - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretário, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2003.
12 de Janeiro de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.