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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2495/2023
1 - Ao abrigo do disposto do n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, exonero, a seu pedido, do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Orçamento a licenciada Sandra Maria Dias Martins, nomeada através do Despacho n.º 5501/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2021.
2 - No momento em que cessa funções expresso público louvor a Sandra Martins pela sua competência, sentido de serviço público, disponibilidade e capacidade de trabalho com que desempenhou as suas funções, que aliadas às suas qualidades pessoais granjearam o justo apreço de todos aqueles que com ela trabalharam.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 6 de fevereiro de 2023.
13 de fevereiro de 2023. - A Secretária de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha.
316170373
