Despacho n.º 25004/2009, de 16 de novembro

Despacho n.º 25004/2009

Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 5.º e no artigo 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea d) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Augusto de Jesus Duarte, que, por despacho conjunto publicado pelo aviso n.º 6336/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2005, foi colocado na Embaixada de Portugal em Madrid, seja transferido para os serviços internos.

9 de Novembro de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

202565646