Despacho n.º 2507/2022, de 25 de fevereiro

Despacho n.º 2507/2022

Considerando a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo e ratifico o exercício de funções médicas, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, pelos aposentados, carga horária semanal e ACES, a seguir identificados, com as respetivas datas de produção de efeitos:

a) Carlos Alexandre Fernandes Neff de Almeida, a tempo parcial, ACES Almada Seixal, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

b) António Manuel Pisco Matos, a tempo parcial, ACES Almada Seixal, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

c) Deolinda Maria Gomes Rodrigues Silva Diniz, ACES Almada Seixal, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

d) João Cáceres Rátia, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

e) Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão, a tempo parcial, ACES Lisboa Central, de 1 de agosto de 2018 a 27 de maio de 2022;

f) José Joaquim Monteiro Júnior, a tempo parcial, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

g) Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana, a tempo parcial, ACES Médio Tejo, de 1 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2022;

h) António Manuel Gomes Branco, a tempo parcial, ACES Sintra, de 1 de agosto de 2021 a 6 de dezembro de 2022.

17 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

315043525