Despacho n.º 25159/2002 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho n.º 25 159/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findas, a seu pedido, as funções exercidas pela licenciada Maria Manuela Gonçalves de Oliveira como chefe da Divisão Técnico-Pedagógica, da Direcção Regional de Educação do Norte, cargo para que tinha sido nomeada pelo despacho n.º 8394/2000, de 30 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 18 de Abril de 2002.

2 - Este despacho produz efeitos a partir da data de assinatura.

11 de Novembro de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.