Despacho n.º 2517/2023, de 22 de fevereiro

Despacho n.º 2517/2023

Ao abrigo do ponto 38), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 6985/2022, de 25 de maio, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106, de 1 de junho de 2022, manda o Diretor de Pessoal, após obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:

Por concurso, à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte ajudante de manobra do grupo 4 - TM:

34000298, António Alexandre Martins Gomes Pinto

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea a) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, a contar de 11 de março de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, em consequência da promoção do sota patrão de costa de 1.ª classe 34000589, António José Margalha Serrano, à categoria de patrão de costa.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000699 sota patrão de costa de 2.ª classe David Alexandre Leal Laranjo.

Por concurso, à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte ajudante de manobra do grupo 4 - TM:

34000999, Rogério Manuel Baeta Capítulo

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea a) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, a contar de 1 de abril de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, em consequência da promoção do sota patrão de costa de 1.ª classe 34000395, Augusto Filipe de Jesus Aguiar, à categoria de patrão de costa.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000298 sota patrão de costa de 2.ª classe António Alexandre Martins Gomes Pinto.

Por concurso, à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte ajudante de manobra do grupo 4 - TM:

34000100, Ângelo Leal Silva

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea a) do n.º 4.º do grupo 4 - TM da Portaria n.º 334/84, a contar de 1 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, em consequência da promoção do sota patrão de costa de 1.ª classe 34002687, Porfírio dos Santos Ventura, à categoria de patrão de costa.

Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000999 sota patrão de costa de 2.ª classe Rogério Manuel Baeta Capítulo.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante na Portaria n.º 258/82, de 11 de março, na sua redação atual, é realizada de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e destina-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos termos dos n.os 3, 4 e 6 do artigo n.º 2.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril.

As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho e do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril.

13 de fevereiro de 2023. - O Diretor de Pessoal, António José de Jesus Neves Correia, Comodoro.

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