Despacho n.º 25224/2001 (2.ª série), de 11 de dezembro

Despacho n.º 25 224/2001 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo de 8 de Novembro de 2001, foram reclassificados, ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, os funcionários a seguir identificados:

1 - Na categoria de segundo-verificador superior:

Nome ... Categoria de origem - escalão e índice ... Escalão e índice da nova categoria

Rui João Agrícola Pedrógão ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... 1/500

Ana Maria Manteigas Carreto Centúrio ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Maria de Fátima Gomes Oliveira Gonçalves ... Técnico verificador de 2.ª classe - 2/465 ... 1/500

Maria Celeste Castro Maia ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 5/395 ... 1/500

Ana Paula Garcia Pais Costa Silva ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 1/500

Carla Glória Simões Filipe ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 1/250 ... 1/500

José Carlos Teias Gomes ... Técnico verificador de 2.ª classe - 1/400 ... 1/500

Vítor Manuel Baeta Antão ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 1/500

Helena Maria Viana da Silva Sousa ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Hélder Manuel Saraiva Moreira ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... 1/500

Ana Paula Pereira Berrõnes ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... 1/500

António Pedro Vaz Aires Martins ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Maria Ivone Ferreira da Silva Ramalho ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 1/500

Maria da Conceição Vaz Aires Martins Mascarenhas ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Carlos Adriano Sá Pinto Cunha ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... 1/500

Francisco Manuel Esparteiro dos Santos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... 1/500

Maria Isabel Paiva Antunes Martins ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 5/395 ... 1/500

Maria Natália R. Duarte Martins Duque ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 1/500

Maria Teresa Almeida da Silva Costa ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Ana Cristina de Carvalho Neves Ferreira ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Maria João Gama Ferreira ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... 1/500

Paulo Jorge Batista Aires ... Técnico verificador de 2.ª classe - 1/400 ... 1/500

Maria Manuela da Silva Lupi da Costa ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... 1/500

José Bernardo Ferreira ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... 1/500

Maria Manuela Ferreira Martins Ramalhete ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Paula Cristina Silva Figueiredo ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/500

Luís Carlos Lopes Pereira ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... 1/500

Carla Maria Mendes Rocha ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 5/395 ... 1/500

Filomena Maria Ferreira Branco dos Santos ... Técnico verificador de 2.ª classe - 2/465 ... 1/500

2 - Na categoria de técnico verificador de 2.ª classe:

Nome ... Categoria de origem - escalão e índice ... Escalão e índice da nova categoria

João Pedro Spínola da Costa Moura ... Secretário aduaneiro de 1.ª classe - 4/380 ... 1/400

José Carlos Cunha Santos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... 1/400

Orlando do Nascimento Tomé Rodrigues ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... 1/400

Carlos Costa Lallas da Fonseca ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 5/360 ... 1/400

Jorge Paulo de Jesus Covaneiro ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... 1/400

Alcinda Silva Fortes Santos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... 1/400

António Alberto Rodrigues Resende ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... 1/400

Ana Paula Ramos Silvestre Gomes ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 2/300 ... 1/400

3 - Na categoria de secretário aduaneiro de 2.ª classe:

Nome ... Categoria de origem - escalão e índice ... Escalão e índice da nova categoria

Maria Helena Silva Aragão ... Assistente administrativo principal - 4/305 ... 2/315

Maria de Fátima Ferreira Pinto Lopes ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 7/375 ... (ver nota a)6/375

Maria de Fátima Mendes Santos Guedes Pereira ... Assistente administrativo especialista - 4/305 ... 2/315

Luís Filipe Neto Correia ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 5/340 ... 5/350

Maria Elvira Magalhães Carvalho Braga ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 5/360 ... (ver nota b)6/375

João Manuel Araújo dos Santos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... (ver nota a) (ver nota b)5/350

Ana Maria Mendes Ginja Fachada ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 6/385 ... 7/390

Maria José Lobo da Silveira Fernandes ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Ana Queirós Araújo Carvalho Pinheiro ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 1/250 ... 1/280

Maria Manuel Pinto Gomes Osório ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Margarida dos Santos Reis Locádio ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 4/330 ... 4/335

Maria de Fátima Vieira Anjos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 4/330 ... 4/335

Paulo Aurélio Santos da Nóbrega Couto ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Maria dos Reis Amadeu Pires ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 7/375 ... (ver nota a)6/375

Jorge Manuel Moreira de Andrade Lopes da Cruz ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Teotónio Mateus Freitas Gomes ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... (ver nota b)7/390

Elsa Isabel Conceição Camacho ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... (ver nota a)5/350

João Maria Barbeito Sousa Jardim ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 2/300 ... 2/315

Maria Felicidade Rodrigues Quintal ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 2/300 ... 2/315

Maria Idalina Sousa Santos ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 1/250 ... 1/280

Maria Otília Ramos Sousa Costa ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 1/250 ... 1/280

Belmira Almeida Marques Medeira da Graça ... Assistente administrativo especialista - 4/305 ... 2/315

Carlos Manuel Barros dos Reis ... Auxiliar administrativo - 1/118 ... 1/280

Fernanda Maria Veloso Vaz Pinto Mendonça ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 6/355 ... 6/375

Ana Margarida Viegas Moreno Ferreira ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/32 ... 3/325

Maria João Belejo Castanho dos Santos ... Assistente administrativo especialista - 1/260 ... 1/280

Maria de Lurdes dos Santos Felício ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Ana Isabel Saraiva Barata dos Santos Carriço ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

José António Alves dos Santos Ferraz ... Assistente administrativo - 6/240 ... 1/280

Armanda Regina Paula Branco ... Assistente administrativo especialista - 3/285 ... 2/315

Eduardo Pereira Catroga ... Verificador auxiliar aduaneiro principal - 4/395 ... (ver nota b)7/390

Élia de Jesus S. V. Gonçalves ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

João Carlos Francisco Fernandes ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 1/250 ... 1/280

José Alberto Velho Lourenço ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 4/350 ... (ver nota a) (ver nota b)5/350

Maria Fernanda S. G. Santiago de Carvalho ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 6/355 ... 6/375

Maria Helena Hespanhol de Sousa ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 3/320 ... 3/325

Nélia Delmira Vergueira da Silva ... Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe - 6/385 ... (ver nota b)7/390

Maria dos Anjos Queirós ... Assistente administrativo especialista - 4/305 ... 2/315

Maria Sofia Simões Roque Mourão ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 4/330 ... 4/335

Eulália de Medeiros Pacheco Carreira ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 2/300 ... 2/315

Margarida Maria Leça Ramada de Sousa Barriga ... Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - 7/375 ... (ver nota a)6/375

4 - Na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe:

Nome ... Categoria de origem - escalão e índice ... Escalão e índice da nova categoria

Irene Pereira Dias Ferreira ... Tesoureiro - 4/320 ... (ver nota a)3/320

Dora Paula Viveiros Pereira Botelho ... Auxiliar administrativo - 1/118 ... 1/250

5 - Na categoria de telefonista:

Nome ... Categoria de origem - escalão e índice ... Escalão e índice da nova categoria

Alice Andrade Seromenho Bernardino ... Auxiliar administrativo - 1/120 ... (ver nota a)1/120

(nota a) Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, o tempo de serviço prestado no escalão de origem releva para progressão na nova categoria.

(nota b) De acordo com o n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e uma vez que a categoria na qual é reclassificado tem um desenvolvimento indiciário inferior ao da categoria de origem, pode o funcionário optar pela manutenção do desenvolvimento indiciário da actual categoria, isto é, mantém o índice que detém e progride na escala pela qual optar.

20 de Novembro de 2001. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.