Despacho n.º 2524/2026, de 5 de novembro

Despacho n.º 2524/2026 de 5 de novembro de 2026 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A, de 2 de julho, prevê a designação de gestores de património no âmbito da administração indireta da Região Autónoma dos Açores, responsáveis por manter atualizado, de forma permanente, o inventário dos imóveis da respetiva entidade. Assim, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A, de 2 de julho, e com base na informação remetida até à presente data, designo, para Gestores de Património, os seguintes membros em representação da administração indireta da Região Autónoma dos Açores: 1- Ana Catarina Valente, Técnica Superior, em representação da RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P; 2- Carina Álamo, Assistente Técnica do Núcleo de Gestão do Património, em representação do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA; 3- Vasco Paulos, Diretor do Departamento de Certificação e Controle, em representação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA; 4- Maria de Fátima Pereira, Coordenadora Técnica, em representação do IAMA - Instituto da Alimentação e Mercados Agrícolas; 5- Sílvia Avelar, Vogal do Conselho Administração ERSARA, em representação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores; 6- Luís Brum, Técnico Superior, em representação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; 7- Filipe Rocha, Vogal do Conselho de Administração, em representação do Centro de Oncologia dos Açores; 8- Ana Homem de Gouveia, Presidente do Conselho Diretivo, em representação do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico; 9- Idílio Fernandes, Técnico Superior, em representação do Fundo Regional do Emprego; 10- Cristina Carvalho, Assistente Técnica, em representação do Fundo Regional dos Transportes Terrestres; 11- João Lima, Técnico Superior, em representação do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia 12- Inês Mendes, Vice-Presidente, em representação do Fundo Escolar – Conservatório Regional de Ponta Delgada; 13- Fernando Pinto, Presidente do Conselho Executivo, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária da Calheta; 14- Florbela Roque, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária da Graciosa; 15- Ana Martins, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária da Madalena; 16- Nélicia Pimentel, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária da Povoação; 17- Lisandra Rosa, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária das Flores; 18- Bruna Machado, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico; 19- Isilda Branco, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária de Santa Maria; 20- Sandra Freitas, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 21- Adelino Maciel, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária de Velas; 22- Kevin Silva, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo; 23- Daniela Amaral, Técnica Superior, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária do Nordeste; 24- Diana Cabeceira, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária do Nordeste; 25- Lúcia Chibante, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 26- Humberto Freitas, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada da Horta; 27- Teresa Furtado, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada da Maia; 28- Wilson Toste, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada da Praia da Vitória; 29- Duarte Borges, Coordenador Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Água de Pau; 30- Cristina Metade, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo; 31- Bruno Silva, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Arrifes; 32- Gualter Lourenço, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Canto da Maia; 33- Lúcia Lima, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Capelas; 34- Cláudia Faria, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Ginetes; 35- Sandra Dutra, Coordenadora Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Lagoa; 36- Milton Soares, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Ponta Garça; 37- Vânia Costa, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe; 38- Lúcia Gaipo, Coordenadora Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada de Ribeira Grande; 39- Raúl Bettencourt, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada do Topo; 40- Lisandra Dinis, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada dos Biscoitos; 41- Cláudia Drumonde, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 42- Henrique Raposo, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Básica Integrada Roberto Ivens; 43- Leónia Melo, Coordenadora Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária da Horta; 44- Fernando Rodrigues, Assistente Técnico, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária da Ribeira Grande; 45- José Batista, Vice-Presidente do Conselho Executivo, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária das Laranjeiras; 46- Luís Sousa, Vice-Presidente, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária de Lagoa; 47- Letícia Rodrigues, Assistente Técnica, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária Domingos Rebelo; 48- Anabela Simões, Técnica Superior, em representação do Fundo Escolar – Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade; 49- Carla Noia, Técnica Superior, em representação da Unidade de Saúde da Ilha das Flores; 50- Miguel Teves, Assistente Técnico, em representação da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 51- João Mendes, Assistente Técnico, em representação da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge; 52- Rui Amaral, Técnico Superior, em representação da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 53- Patrícia Emílio, Vogal Executiva, em representação da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 54- Francisco Salgueiro, Assistente Operacional, em representação da Unidade de Saúde da Ilha do Faial; 55- Cátia Salvador, Presidente do Conselho de Administração, em representação da Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 56- Adriana Espínola, Técnica Superior, em representação da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa; 57- Soraia Lemos, Técnica Superior, em representação da Unidade de Saúde da Ilha Terceira. 3 de novembro de 2026. - O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Nuno d’Ávila Martins de Freitas.