Despacho n.º 2554/2026, de 10 de novembro

Despacho n.º 2554/2026 de 10 de novembro de 2026 Por Despacho n.º 182/2026, de 29 de janeiro de 2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 20, de 29 de janeiro, foi designada a composição dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas. Na sequência da cessação de funções de Rosa Maria Carreiro Machado Costa, pelo Despacho n.º 367-A/2026, de 2 de março de 2026, publicado no Jornal Oficial, n.º 41, de 2 de março, e da nomeação, por Despacho n.º 367-B/2026, de 2 de março de 2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 41, de 2 de março, de Carlos Filipe da Silva Ferreira Farinha, no cargo de Diretor Regional do Turismo, com efeitos a 1 de março de 2026, afigura-se necessário proceder à alteração da composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 58.º do Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 7 de agosto, na sua redação atual (SIADAPRA) e atento o disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A, de 5 de setembro, determino: 1 – Designar como membro do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Carlos Filipe da Silva Ferreira Farinha, Diretor Regional do Turismo; 2 – Manter os demais membros do Conselho Coordenador de Avaliação, designados pelo Despacho n.º 182/2026, de 29 de janeiro; 3 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. 9 de novembro de 2026. - A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.