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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25 588/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o tenente-coronel de infantaria Pedro Manuel Monteiro Sardinha das funções de chefe de gabinete a partir da presente data.
15 de Novembro de 2004. - O Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa.
