Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25678/2009
Nos termos e ao abrigo dos n.os 1 dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio o licenciado Fernando Soto Almeida, técnico superior do Instituto Nacional de Aviação Civil, para exercer funções de assessor do meu Gabinete, para a área administrativa, em regime de comissão de serviço, em cedência de interesse público.
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
12 de Novembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
32102009