Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25686/2009
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º, no artigo 4.º e nos n.os 1 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio em comissão de serviço a licenciada Mariana Guimarães Vieira da Silva para exercer funções de adjunto do meu Gabinete, sendo para o efeito requisitada à União das Mutualidades Portuguesas.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.
31822009