Despacho n.º 25807/2006, de 20 de dezembro

Despacho n.º 25 807/2006

De acordo com o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 11.º e no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Batata - Astérix, Florissant, Innovator, Latona, Jaerla e Redstar;

Girassol - Lunasol, Trina e Orasole;

Trigo-mole - Passarinho, Guadalupe e Gandhi;

Trigo-duro - Vitron;

Triticale - Cume e Curtido;

Azevém híbrido - Captivate;

Azevém anual - Capitano, Caversham, Lemnos e Springboard.

B - Espécies hortícolas

Exclusão

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:

Pimento - Kapya.

27 de Novembro de 2006. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.