Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25 827/2000 (2.ª série). - Atendendo às necessidades decorrentes do alargamento da União Europeia, torna-se necessário ocupar a vaga deixada pela Dr.ª Maria de Fátima Ferro da Costa no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias.
Assim, nomeio o Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia, técnico superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, em regime de substituição, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, chefe de divisão daquela Direcção de Serviços, com efeitos a partir de 2 de Novembro.
17 de Novembro de 2000. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Manuel Seixas da Costa.