Despacho n.º 25882/2008, de 16 de outubro

Despacho n.º 25882/2008

Declaração de utilidade pública

A Tuna de Santa Joana, associação de direito privado n.º 503329720, com sede na freguesia de Santa Joana, concelho de Aveiro, vem prestando, desde 1994, relevantes serviços à comunidade local onde se insere ao promover o desenvolvimento cultural, social e recreativo da região, através do ensino e da divulgação da música, nomeadamente com a sua escola de música, que efectua formação musical inicial à população preparando os seus alunos para o ingresso em estabelecimentos de ensino especializado, com os seus três grupos corais, a sua orquestra de câmara, a sua orquestra experimental e o seu grupo de cavaquinhos, contribuindo assim para o enriquecimento da colectividade e constituindo uma referência na sua localidade.

Esta actividade tem-lhe granjeado assinalável prestígio e inúmeras distinções nacionais e internacionais. Do mesmo modo, tem cooperado crescentemente com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 03/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.