Despacho n.º 25886/2008, de 16 de outubro

Despacho n.º 25886/2008

Declaração de utilidade pública

O TEB - Teatro de Ensaio do Barreiro, associação de direito privado n.º 503436348, com sede na freguesia do Barreiro, concelho do Barreiro, vem prestando relevantes serviços à comunidade, desde 1962, ao promover o desenvolvimento cultural, nomeadamente através da prática do teatro. Através desta actividade tem apresentado um repertório que prestigia o teatro amador e que se tem constituído como uma referência cultural na cidade do Barreiro através do envolvimento da população da região em que se insere.

Coopera com a Administração e as mais diversas entidades, em eventos e actividades de índole social e cultural, nomeadamente no âmbito das actividades locais e municipais de promoção da cultura.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 36/02 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

8 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.