Despacho n.º 25918/2005 (2.ª série), de 16 de dezembro

Despacho n.º 25 918/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, exonero, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, o vice-almirante Henrique Alexandre Machado da Silva da Fonseca do cargo de comandante naval.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2005.

29 de Novembro de 2005. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.