Despacho n.º 26097/2005 (2.ª série), de 19 de dezembro

Despacho n.º 26 097/2005 (2.ª série). - 1 - Por ir assumir outras funções públicas, dou por findo o exercício de funções que o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no meu Gabinete, nos termos do despacho n.º 9713/2005, de 31 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2005.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 17 de Outubro de 2005.

27 de Outubro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.