Despacho n.º 2621/2024, de 13 de março

Despacho n.º 2621/2024

Com referência ao Despacho n.º 2732/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de fevereiro, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, designo para integrar a respetiva comissão, com efeitos a 15 de fevereiro de 2024:

Presidente: Vice-Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco.

Restantes elementos:

Juíza Desembargadora Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto

Juiz Desembargador António Manuel Fernandes dos Santos

Juiz Desembargador Carlos Eduardo Marques de Oliveira

Juiz Desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira

Juiz Desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira

Publique-se no Diário da República.

21 de fevereiro de 2024. - A Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria Guilhermina Freitas.

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