Despacho n.º 26247/2002 (2.ª série), de 12 de dezembro

Despacho n.º 26 247/2002 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º e dos n.os 1, 6, alínea b), e 7 do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado António Francisco Xavier de Sousa e Menezes, inspector superior de finanças principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.

26 de Novembro de 2002. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

António Francisco Xavier de Sousa e Menezes.

Nascido em 1954.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, 14 valores, ISEG, 1980, e pós-graduação em Estudos Europeus, 14 valores, Universidade Católica, 1987.

3 - Actividade profissional:

Revisor oficial de contas desde 1991;

Exerceu funções de director do Serviço de Auditoria Interna da Administração Geral Tributária (AGT) de 16 de Outubro de 2000 a 25 de Novembro de 2002;

De Janeiro de 1992 a 15 de Outubro de 2000 exerceu funções de inspector de finanças-chefe na Inspecção-Geral de Finanças. De 1983 a 1991 foi inspector de finanças da carreira técnica, onde ocupa o lugar de inspector de finanças superior principal;

De 1976 a 1983 foi auditor no Ministério da Saúde, onde realizou inspecções e auditorias financeiras aos estabelecimentos dependentes daquele Ministério (hospitais);

De 1995 a 1998 participou nos trabalhos preparatórios que conduziram à definição do Plano Oficial da Contabilidade Pública (POCP) e do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL);

Exerce desde 1995 a actividade docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), pertencendo actualmente à equipa de auditoria financeira, disciplina que integra o plano curricular das licenciaturas em Organização e Gestão de Empresas e Finanças;

Assegurou a docência da cadeira de Contabilidade Geral e de Gestão no mesmo Instituto, nos anos lectivos de 1998-1999 e 1999-2000;

Docência das cadeiras de Auditoria Interna e de Análise Financeira no ISMAG - Instituto Superior de Matemáticas e Gestão, respectivamente nos anos lectivos de 1991-1992 e 1992-1993, e da cadeira de contabilidade geral no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no ano lectivo de 1993-1994.

4 - Outras funções:

Monitor de acções de formação profissional nas áreas de auditoria e de matérias contabilísticas nas seguintes entidades: Tribunal de Contas, Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Inspecção-Geral de Finanças, Direcção-Geral do Orçamento, Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Colaboração em 1998 no mestrado de Economia e Gestão de Saúde, na disciplina de Administração Hospitalar, ministrado pela Faculdade de Medicina do Porto em parceria com a Universidade do Minho.