Despacho n.º 26297/2004 (2.ª série), de 21 de dezembro

Despacho n.º 26 297/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos n.os 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio Maria Helena Mosa Donas para exercer as funções de minha secretária pessoal, sendo para o efeito requisitada à Associação Música - Educação e Cultura.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 24 de Novembro de 2004.

25 de Novembro de 2004. - O Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, Henrique José Monteiro Chaves.