Despacho n.º 26560/2004 (2.ª série), de 23 de dezembro

Despacho n.º 26 560/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 dos artigos 2.º, 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, para exercer funções de chefe do meu Gabinete, Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir desta data.

24 de Novembro de 2004. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.