Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 26 972/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio Mariana Alexandra Esteves Monteiro para exercer o cargo de secretária pessoal do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 24 de Novembro de 2004.
25 de Novembro de 2004. - A Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.