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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 26 993/2002 (2.ª série). - Considerando que resulta do artigo 35.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, determino:
1 - A rede de vinculação para o ano lectivo de 2002-2003 dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado é a constante do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - É revogado o despacho n.º 6059/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 19 de Março de 2002.
6 de Dezembro de 2002. - A Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.
ANEXO
Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian
Academia de Música de Arouca.
Academia de Música de Castelo de Paiva.
Academia de Música de Oliveira de Azeméis.
Academia de Música de Santa Maria.
Academia de Música de São João da Madeira.
Academia de Música de Vale de Cambra, C. R. L.
Academia de Música do Orfeão de Ovar.
Conservatório de Música da Jobra.
Conservatório de Música de Águeda.
Conservatório de Música de São José da Guarda.
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum.
Conservatório Regional de Música Doutor José de Azeredo Perdigão.
Escola de Música Coral de Fornos.
Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - Braga
Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada.
Academia de Música de Barcelos.
Academia de Música de José Atalaya.
Academia de Música de Viana do Castelo.
Academia de Música Fernandes Fão.
Academia de Música Valentim Moreira de Sá.
Companhia da Música.
Escola de Música de Esposende.
Conservatório de Música de Coimbra
Academia de Música de Alcobaça.
Academia de Música de Cantanhede.
Academia de Música e Dança do Fundão.
Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
Conservatório de Música David de Sousa.
Conservatório Regional de Castelo Branco.
Conservatório Regional de Coimbra.
Conservatório Regional de Música da Covilhã.
Conservatório Regional de Tomar.
Escola de Artes SAMP.
Escola de Música Canto Firme.
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral.
Escola de Música do Orfeão de Leiria.
Escola de Música Jaime Chavinha.
Escola de Música São Teotónio.
Conservatório de Música do Porto
Academia de Música da Rua Costa Cabral.
Academia de Música de Espinho.
Academia de Música de Paços de Brandão.
Academia de Música de Paredes.
Academia de Música de São Félix da Marinha.
Academia de Música de São Pio X.
Academia Musical de Vilar do Paraíso.
Centro de Estudos Musicais do Porto.
Conservatório de Música da Maia.
Conservatório Regional de Gaia.
Curso de Música Silva Monteiro.
Escola de Música de Leça da Palmeira.
Escola de Música de Perosinho.
Escola de Música do Porto.
Escola de Música Óscar da Silva.
Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim.
Fórum Cultural de Gulpilhares.
Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real.
Escola de Música do Conservatório Nacional
Academia de Música de Elvas - Manuel Rodrigues Coelho.
Academia de Música de Lagos.
Academia de Música de Santa Cecília.
Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi.
Academia de Música Eborense.
Conservatório de Albufeira.
Conservatório das Caldas da Rainha - Lugar da Música.
Conservatório de Música D. Dinis - Odivelas.
Conservatório Regional de Almada.
Conservatório Regional de Música da Golegã.
Conservatório Regional de Palmela.
Conservatório Regional de Portalegre - sede, pólo de Ponte de Sor.
Conservatório Regional de Setúbal - sede, secção de Setúbal, secção de Palmela (Conservatório de Música Os Loureiros).
Conservatório Regional de Tavira.
Conservatório Regional de Vila Real de Santo António.
Conservatório Regional do Algarve.
Conservatório Regional do Baixo Alentejo - sede, pólo de Serpa, pólo de Moura e pólo de Castro Verde.
Conservatório Regional Silva Marques.
Escola de Música de Santarém.
Escola de Música do Choral Phydellius.
Escola de Música Joly Braga Santos.
Escola de Música Leal da Câmara.
Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues.
Escola de Música Nossa Senhora do Cabo.
Fundação Musical dos Amigos das Crianças.
Instituto de Música Vitorino Matono.
Escola de Dança do Conservatório Nacional
Escola de Dança Ana Mangericão.
Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico Soares dos Reis
Instituto das Artes e da Imagem.
Instituto Gregoriano de Lisboa
Academia de Música Eborense (só para o curso de Canto Gregoriano).
