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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 26 994/2002 (2.ª série). - Napoleão Sousa Marques nasceu a 25 de Julho de 1917 no lugar de Paranho, freguesia de São Martinho de Bougado. Foi aluno do Liceu Rodrigues de Freitas, no Porto, e concluiu o curso geral dos liceus no Liceu Alexandre Herculano, também no Porto. Diplomou-se através da Escola do Ensino Normal de Braga.
Em 1939 iniciou o exercício de funções docentes na Escola do Ensino Primário da freguesia do Souto, tendo sido transferido, a seu pedido, em 1943, para a Escola de Paranho, onde permaneceu 44 anos.
Fora das horas lectivas e nos períodos de férias, ao longo de dezenas de anos, o professor Napoleão Sousa Marques habilitou alunos para os exames de admissão aos liceus e escolas técnicas, para admissão às escolas do magistério primário, bem como adultos para admissão a concursos com provas escritas.
Ocupou diferentes cargos ligados ao ensino, nomeadamente na coordenação da Acção Social Escolar do concelho de Santo Tirso, na orientação de cursos de reciclagem e actualização pedagógica para professores do ensino primário, na formação de delegados pedagógicos e de formação de orientadores para reciclagem de professores.
Participou na introdução do escutismo na freguesia de São Martinho de Bougado com a fundação do Grupo 102 e Alcateia 58, desempenhando o cargo directivo de chefe de administração durante vários anos. Actualmente, ainda está ligado ao escutismo através da Fraternidade Nun'Álvares da Trofa da qual faz parte como associado.
Restaurou o Clube Desportivo Trofense, de colaboração com mais três conterrâneos amigos, tendo aí exercido vários cargos directivos.
Em 1961 iniciou as funções de presidente da Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado, Trofa, e fundou o Jornal da Trofa de parceria com alguns trofenses amigos, do qual foi sempre director.
Foi sócio fundador da Banda de Música da Trofa, bem como da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa, da qual elaborou os primeiros estatutos.
O professor Napoleão Sousa Marques, agraciado com várias medalhas e placas, foi também distinguido com várias homenagens públicas, designadamente a atribuição do seu nome a uma rua de Trofa pela Junta de Freguesia.
Face ao exposto, revela-se de toda a justiça a proposta do conselho executivo da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Trofa, após obtida a concordância da Câmara Municipal da Trofa, no sentido de atribuir o nome do professor Napoleão Sousa Marques àquele estabelecimento de ensino.
Assim, encontrando-se preenchidos os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Trofa, passa a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Napoleão Sousa Marques, Trofa.
2 de Dezembro de 2002. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.