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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 26 995/2002 (2.ª série). - Maria Alberta Menéres nasceu em Vila Nova de Gaia em 1930. Poetisa e autora de livros infanto-juvenis, é um nome referencial da literatura portuguesa. Formou-se em Ciências Histórico-Filosóficas. Professora do ensino técnico, preparatório e secundário (1965-1973), tradutora, tem vasta colaboração em jornais e revistas literárias. Dirigiu o Departamento de Programas Infantis e Juvenis da Radiotelevisão Portuguesa (1975-1986).
A par de uma actividade poética de longa data, continua a desenvolver um importante trabalho pedagógico no âmbito da educação literária infantil e publicou vários livros para a infância e juventude incluindo poesia, contos, teatro, novelas e adaptação de clássicos. Ainda no âmbito da actividade dirigida à infância, foi directora da revista "Pais", entre 1990 e 1993.
Como poetisa, Maria Alberta Menéres tem-se debruçado - numa obra longos anos interrompida pela sua inteira dedicação à escrita infantil - sobre a realidade de uma subjectividade feminina, modulada numa linguagem depurada e de grande riqueza rítmica.
Está representada em várias antologias nacionais e estrangeiras de poesia portuguesa.
A sua obra para a infância, que conta no total mais de 70 títulos, é caracterizada pelo humor e pela poesia, procurando alertar os jovens para os mais simples pormenores do quotidiano.
Face ao exposto é justa a homenagem que o órgão de gestão da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Algueirão n.º 2, Sintra, lhe presta, com a concordância da Câmara Municipal de Sintra, ao propor a atribuição do seu nome para patrona daquele estabelecimento de ensino.
Assim, preenchidos os requisitos de demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Algueirão n.º 2, Sintra, passa a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres, Algueirão, Sintra.
2 de Dezembro de 2002. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.