Despacho n.º 27096/2008, de 24 de outubro

Despacho n.º 27096/2008

Declaração de utilidade pública

O Desportivo de Leça do Balio, associação de direito privado n.º 501122362, com sede na freguesia de Leça do Balio, concelho de Matosinhos:

Presta, junto da população da região onde se insere, relevantes e renovados serviços à sociedade, ao promover o desenvolvimento do desporto. Sobressai a incidência especial que é dedicada às modalidades de futebol e futsal, mobilizando um número considerável de praticantes, em que, para além de participar em competições organizadas, desenvolve relevante actividade ao nível da formação das camadas mais jovens. Analogamente, organiza, neste âmbito, actividades que movimentam um apreciável número de residentes do concelho;

Coopera, de modo relevante, com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração, ao nível local. Aqui, destaca-se a colaboração com as escolas locais, colocando à sua disposição as suas instalações e os seus meios de transporte:

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 12/06B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

20 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.