Despacho n.º 2732/2009, de 21 de janeiro

Despacho n.º 2732/2009

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, a identificação e a caracterização das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), é definida por despacho conjunto dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde.

Assim, através do despacho n.º 1408/2008, de 20 de Dezembro, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, foram, em conformidade ao Plano de Implementação para o ano de 2007, identificadas as unidades da RNCCI.

Importa agora proceder à identificação das Unidades que integram o Plano de Implementação para o ano de 2008.

Assim:

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades da RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2008.

13 de Janeiro de 2009. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

ANEXO

Unidades da RNCCI

Região de Saúde do Norte

Distrito de Aveiro

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar Gaia - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda -Espinho

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira

Distrito de Braga

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

Santa Casa da Misericórdia de Riba d' Ave

Centro de Saúde de Celorico de Basto

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Riba d' Ave

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Riba d' Ave

Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho

Santa Casa da Misericórdia Póvoa do Lanhoso

Distrito de Bragança

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia de Vinhais

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro

Santa Casa da Misericórdia de Vinhais

Santa Casa da Misericórdia de Torre do Moncorvo

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

Distrito do Porto

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Lousada

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano

Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Santa Casa da Misericórdia do Porto - Hospital da Prelada

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Lousada

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Montepio Residências

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Hospital de São Martinho

Sénior Living - Gaia Residências

Radelfe

SCM Póvoa do Varzim

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Montepio Residências

Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde

Hospital de São Martinho

Santa Casa da Misericórdia de Póvoa do Varzim

Sénior Living - Gaia Residências

Radelfe

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Sénior Living - Gaia Residências

Distrito de Viana do Castelo

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Valença

Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa de Ponte da Barca

Santa Casa da Misericórdia de Monção

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Monção

Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca

Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

Distrito de Vila Real

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro -Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Santa Casa da Misericórdia de Alijó

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Alijó

Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira Pena

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

Distrito de Viseu

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

Santa Casa da Misericórdia de Resende

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Resende

Região de Saúde do Centro

Distrito de Aveiro

Unidades de Convalescença de:

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Hospital José Luciano de Castro - Anadia

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda

Santa Casa da Misericórdia da Mealhada

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda

Distrito de Castelo Branco

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

Unidades de Longa Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo - Oleiros

Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. - Hospital do Fundão

Distrito de Coimbra

Unidades de Convalescença de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale

Casa de Repouso de Coimbra

Santa Casa da Misericórdia de Tábua

Associação Fernão Mendes Pinto

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale

Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol

Santa Casa da Misericórdia de Tábua

Associação Fernão Mendes Pinto

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares

Cáritas Diocesana de Coimbra

Santa Casa da Misericórdia de Penela

Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.

Lar Doce Viver

Solar Billa Donnes

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Distrito da Guarda

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Unidades de Longa Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres

Santa Casa da Misericórdia de Aguiar da Beira

Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia

Distrito de Leiria

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Quinta da Várzea

Distrito de Viseu

Unidades de Convalescença de:

Hospital de Tondela

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Santa Casa da Misericórdia de Nelas-Santar

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão

Santa Casa da Misericórdia de Vouzela

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital de Tondela

Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Distrito de Lisboa

Unidades de Convalescença de:

Instituto São João de Deus - Residência S. João de Ávila

Hospital Residencial do Mar

Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa

L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra

Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, S. A., - Domus Vida

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital de Sant' Ana

Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra

Ametic, Lda. - Casa de Repouso Santa Bárbara - Lourinhã

Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa - Centro Nuno Krus Abecasis

Santa Casa da Misericórdia de Cascais

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus -Belas

Hospital Residencial do Mar

L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra

Distrito de Santarém

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Tomar

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital de Tomar

Distrito de Setúbal

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Liga dos Amigos da Terceira Idade

Rollar - Clube da Amizade de Setúbal

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Rollar - Clube da Amizade de Setúbal

União Mutualista Nossa Senhora da Conceição - Associação Mutualista do Montijo

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Paroquial Padre Ricardo Gameiro - Cova da Piedade

Centro Hospitalar do Barreiro - Hospital do Barreiro

Distrito de Leiria

Unidades de Convalescença de:

Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

Região de Saúde do Alentejo

Distrito de Beja

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar Baixo Alentejo, EPE - Hospital São Paulo, Serpa

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mértola

Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

Unidades de Cuidados Paliativos de:

CH Baixo Alentejo, Hospital São Paulo, Serpa

Distrito de Évora

Unidades de Convalescença de:

Hospital do Espírito Santo - Évora

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Évora

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Santa Casa da Misericórdia do Portel

Distrito de Portalegre

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arronches

A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr

Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Distrito de Setúbal

Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Unidades de Cuidados Paliativos:

Hospital do Litoral Alentejano

Região de Saúde do Algarve

Distrito de Faro

Unidades de Convalescença:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Hospital Distrital de Faro - Centro de Saúde de Loulé

Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos

Unidades de Média Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Cruz Vermelha Portuguesa - Centro de Saúde de Tavira

Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Silves - Centro de Saúde de Silves

Santa Casa da Misericórdia de Estombar

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António - Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

Santa Casa da Misericórdia de Faro

Fundação António Silva Leal - Centro de Saúde de Albufeira

Lar Quinta de São Sebastião, Lda. - Algoz

Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio