Despacho n.º 27344/2004 (2.ª série), de 31 de dezembro

Despacho n.º 27 344/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Ana Cristina Silva Ferreira de Almeida para desempenhar funções de adjunta do meu Gabinete.

Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a nomeada autorizada a exercer actividade docente em instituições do ensino superior.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 24 de Novembro de 2004.

25 de Novembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.