Despacho n.º 27444/2008, de 28 de outubro

Despacho n.º 27444/2008

1 - Considerando o disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 1.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nos n.os 2 e 7 do artigo 23.º e na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril, nomeio o ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático José Bouza Serrano para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2008.

2 - O funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada conforme curriculum vitae, em anexo.

20 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

Curriculum vitae

José Bouza Serrano, nascido em 20 de Julho de 1950, em Lisboa; licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 20 de Julho de 1978; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 30 de Julho de 1979; adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, em 12 de Fevereiro de 1981; terceiro-secretário de embaixada, em 22 de Janeiro de 1982; adjunto do Secretário de Estado da Cooperação e Desenvolvimento, em 2 de Julho de 1982; segundo-secretário de embaixada, em 1 de Outubro do mesmo ano; na Embaixada em Madrid, em 20 de Janeiro de 1984; adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 2 de Novembro de 1989; Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, em 12 de Fevereiro de 1990; primeiro-secretário de embaixada, em 8 de Agosto de 1990; director executivo do Centro Cultural de Belém, durante a Presidência Portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias; adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 1 de Setembro de 1992; Chefe de Divisão na Direcção de Serviços das Relações Culturais Externas da Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, em 3 de Março de 1993; conselheiro de embaixada, em 9 de Junho do mesmo ano; Director de Serviços das Relações Culturais Bilaterais da mesma Direcção-Geral, em 30 de Setembro de 1993; na Embaixada em Bruxelas, em 10 de Agosto de 1994, a exercer funções na Representação Permanente junto da União Europeia, em Bruxelas; na Embaixada junto da Santa Sé e da Ordem Soberana e Militar de Malta, em 19 de Setembro de 1997; ministro plenipotenciário de 2.ª classe, em 4 de Maio de 2001; na Secretaria de Estado, em 2 de Agosto de 2002; Vice-Presidente do Instituto Camões, em 1 de Fevereiro de 2003; ministro plenipotenciário de 1.ª classe, em 2 de Maio de 2004; assessor do Primeiro-Ministro, em Agosto de 2004; na Embaixada em Copenhaga, com credenciais de Embaixador, em 4 de Fevereiro de 2005; Embaixador não residente na Lituânia entre 13 de Maio e 28 de Outubro de 2005. Grã-Cruz da Ordem de Mérito; Oficial da Ordem do Infante D. Henrique; Grande-Oficial da Ordem de São Gregório Magno, da Santa Sé; Comendador da Ordem de Isabel, a Católica, de Espanha; Comendador da Ordem do Mérito Civil, de Espanha; Comendador da Ordem Ouissam Alauíte, de Marrocos; Comendador da Ordem "Pro Merito Militensi "da Ordem Soberana e Militar de Malta; Cruz de Mérito de 1.ª classe, da República Federal da Alemanha; Oficial da Ordem da Fénix, da Grécia; Cruz de Oficial da Ordem "Pro Mérito Militensi "da Ordem Soberana e Militar de Malta; Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro do Sul do Brasil; Cavaleiro da Legião de Honra, da França; Cavaleiro da Ordem do Falcão, da Islândia; Cavaleiro da Ordem do Mérito, da Itália; Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro, de Jerusalém; Ordem da Bandeira com estrela de prata, da Jugoslávia; Cavaleiro da Ordem de Santo Olavo, da Noruega.