Despacho n.º 27445/2008, de 28 de outubro

Despacho n.º 27445/2008

Considerando o disposto nos artigos 5.º e 44.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o embaixador do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real, a exercer o cargo de chefe do Protocolo de Estado, nomeado por despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Janeiro de 2006, cesse o exercício das referidas das funções, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2008.

20 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.